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Licensing
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Termos de Pesquisa


Summary of Changes

Resumo de Alterações


Segue-se um resumo das alterações e atualizações feitas aos termos nos últimos 12 meses. 

Para ver os meses anteriores, altere a data efetiva na navegação superior para ver uma data de publicação anterior.

Subscreva o feed RSS dos Termos de Produto da Microsoft para receber notificações de atualizações! https://www.rarnonalumber.com/licensing/terms/feed/rss. Tenha em atenção que é necessário um cliente de feed RSS.

1 de agosto de 2025


Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi atualizada a secção de renovação dos Serviços Online para refletir a eliminação do aviso de 30 dias de carência.

Exchange Server: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Exchange Server – Edições de Subscrição.

Skype para Empresas Server: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Skype para Empresas Server – Edições de Subscrição.

Microsoft Azure: A ligação dos Termos de Utilização do Bing foi revista especificamente para os clientes do Azure AI Foundry. Com esta atualização, estamos a aditar a menção "Fundamento com Termos de Utilização do Bing" na secção Azure AI Foundry e também a rever a ligação aos Termos de Utilização do Bing.

Microsoft 365: Foram adicionadas licenças autónomas do Microsoft 365 como um pré-requisito para o Windows 365 Enterprise para desbloquear casos de utilização e atingir a paridade com o AVD. 

Microsoft Defender para Especialistas: Foi atualizada a tabela de pré-requisitos de Licença, EES e EAEAS, e foi adicionada a tabela MCA para Especialistas do Microsoft Defender para Procura – XDR e Especialistas para XDR.

Licenças Equivalentes de CAL e ML: Foi atualizada a formatação da tabela para acessibilidade e consumo de IA.

Glossário: Correção do nome dos Modelos de Azure AI Foundry na definição do Produto Coberto.

1 de julho de 2025 

Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi adicionado texto à Utilização Responsável dos Serviços de IA da Microsoft a esclarecer que a Microsoft fornece modelos de iniciação, instruções e amostras de código para ajudar a criar aplicações ou agentes de IA com os Serviços de IA da Microsoft. No entanto, os clientes são responsáveis por quaisquer aplicações que utilizem serviços Microsoft e por assegurar que quaisquer aplicações desenvolvidas seguem todas as regras legais e regulamentares relevantes. Além disso, os modelos ou amostras de código de terceiros são abrangidos por termos separados definidos por esses terceiros.

Serviços do Microsoft Dynamics 365: Atualização do texto para os Utilizadores Externos para estar em linha com a definição do Glossário.

Microsoft Power Platform: Foi adicionada uma nova cláusula para o Microsoft Copilot Studio quando utilizado com Fundamento e Pesquisa do Bing, e Fundamento e Pesquisa Personalizada do Bing.

1 de junho de 2025

Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi atualizada a secção Regras de Aquisição de Serviços Online dos Termos Universais para os Serviços Online para esclarecer que “Suplementos” devem ser adquiridos ao abrigo do mesmo contrato de licenciamento que a respetiva Licença Válida ou SL de Utilizador base ao especificar que se aplica aos Suplementos de Cloud para cobertura SA, e nem todas as SL têm um pré-requisito.

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Microsoft Dragon Copilot às cláusulas Práticas e Políticas de Segurança e Localização dos Dados do Cliente Inativos para os Serviços Online Principais. O Dragon Copilot também foi adicionado aos compromissos do EDUB.

Microsoft Azure: Foi adicionado o Plano do Serviço de Aplicações do Azure à tabela Disponibilidade de MCA. Foi adicionada a secção Microfone nos Termos Específicos do Serviço para o Azure Communication Services que requer que os programadores notifique os respetivos utilizadores finais quando um microfone estiver a ser acedido. Foi atualizada a cláusula Permissão do Utilizador Externo do Microsoft Entra ID para efeitos de clareza e foi adicionada uma nova cláusula para o Microsoft Entra ID Governance para especificar que o Entra ID Governance para Identidades Externas pode ser utilizado apenas para os Utilizadores Externos. Foram adicionados termos para o serviço Azure AI Foundry, que substituem determinados serviços existentes do Azure AI (incluindo o Azure AI Studio) e incluem novas funcionalidades. Foi mudado o nome do Azure OpenAI Service para Modelos do Azure AI Foundry e foram adicionados termos para os modelos adicionais disponíveis através do Azure AI Foundry e designados como Modelos do Azure Direct.

Microsoft Power Platform: O Microsoft Copilot Studio foi adicionado como um Produto Coberto ao Compromisso de Direitos de Autor do Cliente.

Glossário: Foi substituído o Suplemento com o Suplemento de Cloud para cobertura SA, foi adicionado o Modelo Direto do Azure e foi atualizado o Produto Coberto.

1 de maio de 2025

Geral: Foram adicionados produtos de oferta ocultos nas tabelas de Disponibilidade de MCA para o Microsoft 365, Aplicações do Microsoft 365 e Informações sobre Tendências Empresariais.

Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Atualizações à linguagem de Utilização de Conteúdos para Treino dos Serviços de IA Generativa da Microsoft para maior clareza. Também foi atualizado o Compromisso de Direitos de Autor do Cliente para esclarecer quando é que as obrigações do Cliente de defender a Microsoft contra reclamações de propriedade intelectual de terceiros ao abrigo de um contrato de licenciamento em volume do Cliente não se aplicam.

Microsoft 365: Foi adicionada a Largura de Banda de Rede Remota às Tabelas de Disponibilidade e Pré-requisitos. Foi incluída uma cláusula para especificar a compra mínima necessária para a largura de banda adicional.

Microsoft Dragon Copilot: Foi adicionado um novo produto aos Termos de Produto da Microsoft. O Dragon Copilot foi adicionado às Tabelas de Disponibilidade e de Pré-requisitos. Foram adicionadas novas cláusulas sobre a Utilização Pretendida para Cuidados de Saúde, Autorizações Necessárias para Cuidados de Saúde, Aplicações de Registos de Saúde Eletrónicos de Terceiros e Código de Conduta dos Serviços de IA do Enterprise. Foi incluída linguagem adicional à tabela "Exceções à DPA" nos Termos de Privacidade e Segurança.

1 de abril de 2025

Geral: O Código de Conduta dos Serviços de IA do Microsoft Enterprise, vigente a partir de 26 de fevereiro de 2025, é aplicável a todos os Serviços de IA da Microsoft, e unifica e substitui os códigos anteriores para os Serviços de IA Generativa da Microsoft, a API de Rosto da Visão de IA do Azure e a conversão de texto em voz do Discurso de IA do Azure. Foram atualizadas todas as referências aos Códigos de Conduta anteriores.

Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Os Direitos de Utilização dos Trabalhadores de Primeira Linha foram transferidos para os Termos Universais para os Serviços Online a partir de páginas de produtos específicas. Os produtos relevantes aplicáveis aos Direitos de Utilização abrangidos pelos Termos Universais são indicados na tabela Condições do Produto nas páginas específicas do produto, e foi introduzida uma nova definição de "Licença de Trabalhador de Primeira Linha" no Glossário. Foi atualizado o texto dos termos Cliente da Administração Pública para fins de esclarecimento.

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Microsoft 365 Copilot para Vendas aos Serviços Online Principais.

Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows: Lançamento dos SKU do Windows 10 ESU Cloud Managed.

Microsoft 365: Foram removidos Gestão de Permissões do Microsoft Entra, Microsoft Viva Topics e Essenciais de Acesso Seguro das tabelas Disponibilidade e Pré-requisitos. Foram adicionadas Licenças de Trabalhador de Primeira Linha às Condições do Produto.

Microsoft Azure: Foram adicionadas Licenças de Trabalhador de Primeira Linha às Condições do Produto.

Serviços do Microsoft Dynamics 365: Foi removido o Dynamics 365 Fraud Protection e a Capacidade Adicional Fraud Protection das tabelas Disponibilidade e das Restrições de Utilização.

Serviços de Áudio: Ligação atualizada ao documento Learn para a política de mensagens.

Windows 365: Atualização dos termos do Windows 365 Frontline e concessão de direitos de acesso ao Windows 365 para Windows CPC OS. Foi adicionado o Suplemento Windows 365 Disaster Recovery Plus à Tabela de Disponibilidade.

Serviços Profissionais: Foram atualizados os termos dos Serviços Profissionais.

Glossário: Foi adicionada a Licença de Trabalhador de Primeira Linha e o Serviço de IA da Microsoft.

12 de março de 2025

Microsoft 365: Foram atualizados os termos de Tratamento de Dados e os termos da consulta de dados para o M365 Copilot e o Copilot Chat. Foi adicionado texto para clarificar que os OSEs de servidor precisam de licenças de servidor separadas para o Microsoft Defender para Endpoint, Microsoft Defender para Empresas ou Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender.

5 de março de 2025

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Dynamics 365 Contact Center à lista de Serviços Online Principais.

Microsoft 365: O Microsoft 365 Empresas Premium foi adicionado como pré-requisito ao Microsoft 365 E5 Security.

1 de março de 2025

Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Termos da Política de Utilização Aceitável atualizados.

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Chat do Microsoft 365 Copilot à lista de Serviços do EU Data Boundary.

Microsoft 365: O título Tratamento de Dados do Chat do Microsoft 365 Copilot foi atualizado para Tratamento de Dados do Microsoft 365 Copilot e do Chat do Microsoft 365 Copilot para adicionar termos de tratamento de dados para o Copilot e o Chat do Copilot.

Microsoft Azure: Extensão do Azure Local para incluir dispositivos mais pequenos e mais acessíveis do que os servidores tradicionais. Foi adicionada uma exceção ao compromisso sobre a localização do tratamento de dados para a funcionalidade opcional de otimização de modelos no Azure OpenAI Service.

1 de fevereiro de 2025

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado Aplicações Geridas do Azure, Azure Resource Manager e PC na Nuvem às tabelas Serviços do EU Data Boundary.  Foram atualizados os termos dos Serviços do EU Data Boundary para incluir o armazenamento dos Dados dos Serviços Profissionais.  Também foram efetuadas alterações correspondentes na Adenda à Proteção de Dados dos Produtos e Serviços da Microsoft.

Microsoft 365:

  • Foi adicionada uma cláusula ao Microsoft Defender para Empresas que estabelece que um cliente pode aplicar o Defender para Empresas para cinco dispositivos.
  • Foi removido o Microsoft 365 Information Protection e DLP – Suplemento Benefício Utilização por Estudantes das Tabelas de Disponibilidade e Pré-requisitos.

Microsoft Azure: Foi adicionado texto aos termos do Azure Communication Services para exigir que os programadores recolham o consentimento explícito para a gravação se o administrador do inquilino tiver ativado a gravação explícita.

Serviços de Áudio (o nome foi mudado para Serviços de Áudio RTPC): Foi atualizada a funcionalidade SMS para incluir linguagem de privacidade e a política de mensagens.

15 de janeiro de 2025

Termos de Privacidade e Segurança: Foi atualizada a tabela Serviços Online Principais do Microsoft Copilot para o Chat do Microsoft 365 Copilot.

Microsoft 365: Nova imagem de marca de Microsoft Copilot para Microsoft 365 Copilot e transferência dos termos do Copilot para os termos do Microsoft 365.

1 de janeiro de 2025

Termos de Privacidade e Segurança: Foram movidos determinados Termos de Privacidade e Segurança, que anteriormente estavam localizados nas páginas individuais das Ofertas de Produtos para Software, para a secção Termos de Privacidade e Segurança do site Termos de Produto. Foi adicionada uma nova tabela Produtos de Software à secção "Exceções à DPA". Esta atualização foi feita para categorizar termos semelhantes em conjunto e melhorar a experiência do cliente, e a capacidade de deteção dos termos de Privacidade e Segurança.

Microsoft 365: Foram adicionados planos A elegíveis para os pré-requisitos da Migração de Dados do Utilizador Entre Inquilinos do Microsoft 365.

Especialistas do Microsoft Defender: Foi adicionada a tabela MCA e atualizada a Tabela de Pré-requisitos da Licença.

Microsoft Azure: Foi adicionada uma clarificação aos Serviços TTS (conversão de texto em voz).

5 de dezembro de 2024

Termos de Privacidade e Segurança e Microsoft Azure: Foram atualizadas as instâncias do "Azure Stack HCI" para "Azure Local."

Microsoft Defender para Endpoint: Foi adicionado o Defender para Endpoint F1 e F2 à tabela Disponibilidade de MCA.

1 de dezembro de 2024

Microsoft 365: Pré-requisitos atualizados para a Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender.
Microsoft Azure

  • Foi adicionado texto que esclarece que o ACS é utilizado apenas para fins comerciais. 
  • Foram adicionados termos específicos do Centro de Carga de Trabalho aos termos do Microsoft Fabric. 
  • Foram atualizados os termos de preços. 
  • Foi adicionado Avatar personalizado de conversão de texto em voz do Discurso de IA do Azure aos Serviços de Acesso Limitado

19 de novembro de 2024

Microsoft Azure: Foram adicionados Termos Específicos de Serviço para as capacidades de gestão do Windows Server e do SQL Server ativadas pelo Azure Arc.

1 de novembro de 2024

System Center: Atualizações de suporte ao lançamento do System Center 2025.

Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows: Inicie o Windows 10 ESU.

Windows Server: Atualizações de suporte ao lançamento do Windows Server 2025.

Microsoft Azure: Atualizações aos termos do Microsoft Fabric e do Azure Maps. Novos termos para o Azure IoT Operations e o Windows Server Pay As You Go ativados pelo Azure Arc.

1 de outubro de 2024

Termos de Privacidade e Segurança: Foi atualizado o Microsoft Purview na tabela Serviços Online Principais. Foram movidos determinados Termos de Privacidade e Segurança, que anteriormente estavam localizados nas páginas individuais das Ofertas de Produtos para os Serviços Online, para a secção Termos de Privacidade e Segurança do site Termos de Produto. Consulte a nova secção "Exceções à DPA". Esta atualização foi feita para categorizar termos semelhantes em conjunto e melhorar a experiência do cliente, e a capacidade de deteção dos termos de Privacidade e Segurança.

SQL Server: Foi adicionada a cláusula Alojamento Autónomo e Recuperação Após Desastre para os Clientes com licenças de subscrição para o Windows Server.

Aplicações de Ambiente de Trabalho do Office (Windows): Foi atualizada a Tabela de Disponibilidade e as referências correspondentes para o Office LTSC 2024, bem como as Aplicações do Office LTSC 2024.

Office para Mac: Foi atualizada a Tabela de Disponibilidade e as referências correspondentes para o Office LTSC para Mac 2024 e as Aplicações do Office LTSC para Mac 2024.

Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows: Foi adicionado o Windows Enterprise LTSC 2024 às Tabelas de Disponibilidade.

Windows Server Standard, Datacenter e Essentials: Foi adicionada a cláusula Alojamento Autónomo e Recuperação Após Desastre para os Clientes com licenças de subscrição para o Windows Server.

Project: Foram atualizadas as Tabelas de Disponibilidade para refletir a atualização da nomenclatura do Planner e Project (Plano 3/5).

Microsoft 365: Foram adicionadas as ofertas do Microsoft 365 A5 Security para Estudantes às Tabelas Disponibilidade e Pré-requisitos.

Ofertas do GitHub: Foi adicionado o GitHub Copilot Enterprise às Tabelas de Disponibilidade. Também foi adicionada uma cláusula para os Serviços Online Principais do GitHub Core Online, bem como as Práticas e Políticas de Segurança para os Serviços Online Principais do GitHub.

Glossário: Foram atualizadas as definições “Produto Coberto” e “Utilizadores Externos”. Foi adicionada a definição dos Serviços Online Principais do GitHub.

16 de setembro de 2024

Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Microsoft Copilot às tabelas Serviços Online Principais e Práticas e Políticas de Segurança. Foram atualizadas instâncias do "Microsoft Copilot" para o "Microsoft 365 Copilot" para suportar a nomenclatura/imagem de marca atualizada.

Microsoft 365: "Microsoft Copilot" foi atualizado para "Microsoft 365 Copilot", incluindo as atualizações à tabela Pré-requisitos da Licença, para suportar a atualização da nomenclatura do Copilot. 

Microsoft Copilot: Foi adicionada uma nova secção Específica do Produto para o Microsoft Copilot.

Glossário: Foi atualizada a definição de "Produto Coberto" para corresponder às atualizações de nomenclatura do "Microsoft 365 Copilot".

1 de setembro de 2024 

Microsoft 365: Inclusão da Retenção do Registo de Auditoria de 10 Anos, Gestão de Vulnerabilidades do Defender, Acesso à Internet, Acesso Privado, Python em Excel e Essenciais de Acesso Seguro para Trabalhadores de Primeira Linha nas tabelas Disponibilidade das tabelas EAEAS, MCA e Pré-requisitos da Licença.

Microsoft Azure: Inclusão da secção de suporte para os termos das Atualizações de Segurança Expandidas (ESU).

Benefícios de Software Assurance: Inclusão da secção de suporte para os termos das Atualizações de Segurança Expandidas (ESU).

Glossário: Atualização da definição do atributo Redução Elegível para clarificar que os clientes de EAS podem comunicar reduções, conforme descrito na Inscrição Enterprise Subscription.

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