Microsoft 365 Applications

*Poderá não estar disponível em todos os canais de venda e áreas geográficas. Poderá ser necessário contactar um representante da Microsoft para efetuar uma encomenda.

Condições do Produto:

fornece informações adicionais relacionadas com a aquisição do Produto, como os pré-requisitos para aquisições, as versões anteriores e a Família de Produtos aplicável.

Visualização/Impressão do Office para os Utilizadores do Office para a Web

Os utilizadores com uma licença do Office 365 ou do Microsoft 365 podem utilizar o Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas no Modo de Funcionalidade Reduzida para verem e imprimirem ficheiros.

Microsoft 365 Apps para Pequenas e Médias Empresas

O Cliente não pode fornecer mais de 300 licenças de subscrição de utilizador.

Programas Academic

Aplica-se o seguinte aos clientes nos Programas de Licenciamento OVS-ES e/ou EES:

SL de Dispositivo do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas no EES

As instituições com SLs de Utilizador do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas atribuídas a todos os membros do corpo docente e funcionários, Utilizadores Educacionais Qualificados ou Infotrabalhadores no EES podem adquirir SLs de Dispositivo do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas até ao número de SLs de Utilizador do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas licenciados pela Instituição para utilização em qualquer dispositivo na Organização da Instituição, incluindo quaisquer dispositivos de biblioteca ou laboratório de acesso livre.

Utilização do Laboratório e da Biblioteca em OVS-ES

As instituições com SLs de Utilizador do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas atribuídas a todos os membros do corpo docente e funcionários, Utilizadores Educacionais Qualificados ou Infotrabalhadores no OVS-ES podem instalar o software Office Professional Plus em qualquer biblioteca ou laboratório de acesso livre na Organização da Instituição. A utilização do software está sujeita aos termos de Licenciamento para o Office Professional Plus.

Notificações

São aplicáveis as Notificações dos Serviços de Comunicação (consulte Notificações). Quaisquer serviços de integração, migração ou implementação prestados ao Cliente estão sujeitos aos termos dos Serviços Profissionais (consulte os termos dos Serviços Profissionais).

Funcionalidades Principais para os Serviços do Office 365

Durante a vigência da subscrição do Cliente, os Serviços do Office 365 estarão substancialmente em conformidade com a descrição das Funcionalidades Principais fornecida (se existir) nas secções específicas do serviço do Office 365, ao abrigo das restrições de Produto ou a fatores externos (tais como os limites de destinatários, número de mensagens, tamanho das mensagens e tamanho da caixa de correio para correio eletrónico; políticas de retenção de dados predefinidas ou impostas pelo Cliente; limites na pesquisa; limites no armazenamento; configurações do Cliente ou utilizador final; e limites para a capacidade de reunião). A Microsoft só poderá eliminar de forma permanente uma funcionalidade especificada nas secções específicas do serviço do Office 365 se fornecer ao Cliente uma funcionalidade alternativa razoável.

Portal de Administração

O Cliente poderá adicionar e remover utilizadores finais e domínios, gerir licenças e criar grupos através do Portal dos Serviços Online da Microsoft ou um site sucessor.

Encriptação do Serviço com Chave de Cliente

O Cliente assume todos os riscos de eliminação de dados, inacessibilidade e falhas de serviço resultantes de qualquer indisponibilidade de uma chave de encriptação causada pelo Cliente.

Especialistas em Ameaças da Microsoft

Quaisquer serviços prestados ao Cliente através do serviço Especialistas em Ameaças da Microsoft estão sujeitos à Notificação dos Serviços Profissionais (consulte os Serviços Profissionais).

Funcionalidades de Conformidade de Ponto Final

Se o Cliente não partilhar uma subscrição ativa do Microsoft Defender para Ponto Final, será aprovisionada automaticamente uma instância com o único propósito de possibilitar as funcionalidades de ponto final dos Serviços de Conformidade.

Viva Engage

Para os Serviços do Office 365 que incluem o Viva Engage, os Utilizadores Externos convidados para o Viva Engage através da funcionalidade de rede externa não necessitam de SLs de Utilizador.

Aplicam-se os seguintes termos apenas ao Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas

Office Online Server

Para cada subscrição do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas, o Cliente pode instalar um qualquer número de cópias do Office Online Server em qualquer Servidor. Qualquer servidor gerido ou controlado por uma entidade diferente do Cliente ou de uma das suas Empresas Afiliadas está sujeito aos termos de Gestão de Software de Outsourcing. Cada utilizador do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas pode utilizar o software Office Online Server. Esta disposição não se aplica aos Clientes que licenciam este Produto ao abrigo do Contrato Microsoft Online Subscription, Contrato Microsoft Cloud ou outro contrato da Microsoft que cubra apenas os Serviços Online.

Direitos de Utilização e Instalação

Cada utilizador a quem o Cliente atribua uma SL de Utilizador tem de ter uma conta escolar ou profissional para poder utilizar o software fornecido com a subscrição. Estes utilizadores:

• podem ativar o software fornecido com a SL num máximo de cinco OSEs em simultâneo para utilização local ou remota;
• podem também instalar e utilizar o software, com ativação em computadores partilhados, num dispositivo partilhado, num Servidor de Rede ou no Microsoft Azure. Esta disposição de ativação de computadores partilhados só é aplicável aos Clientes com licença para o Microsoft 365 Apps para Pequenas e Médias Empresas quando este é licenciado como um componente do Microsoft 365 Empresas Premium;
• devem ligar cada dispositivo no qual o utilizador tenha instalado o software à Internet pelo menos uma vez a cada 30 dias ou a funcionalidade do software pode ficar afetada; e
• pode utilizar os Serviços Online ligados à Internet fornecidos no âmbito destas licenças [e regulados pelos presentes termos]. Além disso, se o Cliente permitir, os utilizadores podem optar por utilizar serviços ligados sujeitos aos termos de utilização além dos presentes termos e relativamente aos quais a Microsoft é um responsável pelo tratamento dos dados, conforme identificado na documentação do produto.
  • Os Serviços Online permitirão ao Cliente ativar ou desativar estes serviços ligados opcionais; e
  • O Cliente é responsável pela avaliação, ativação ou desativação da disponibilidade aos respetivos utilizadores dos serviços ligados opcionais.

Licença de Subscrição por Dispositivo

Cada SL de Dispositivo permite utilizar o software fornecido com a subscrição. Utilizadores de um Dispositivo Licenciado:

• podem ativar e utilizar o software fornecido num OSE no Dispositivo Licenciado; ou
• podem instalar e utilizar o software remotamente a partir do Dispositivo Licenciado num OSE num Servidor de Rede ou no Microsoft Azure.

O Cliente deve ligar à Internet cada OSE em que o software esteja instalado pelo menos uma vez a cada 90 dias para a funcionalidade do software não ser afetada.

Dispositivos Smartphone e Tablet

Cada utilizador a quem o Cliente atribua uma SL de Utilizador do Microsoft 365 Apps para Pequenas e Médias Empresas ou do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas pode (i) utilizar o Microsoft Office para dispositivos móveis para fins comerciais e (ii) iniciar sessão no Microsoft Office com a respetiva conta escolar ou profissional em até cinco smartphones e cinco tablets.

Quando as versões das aplicações Microsoft Word, Excel, PowerPoint, Outlook, OneDrive e Teams para dispositivos móveis (“Aplicações Móveis do M365”) são utilizadas com uma conta escolar ou profissional para aceder aos Serviços Online regulados pelos presentes termos, os termos que regulam o Serviço Online relevante são aplicáveis a essa utilização das Aplicações Móveis do M365. Os compromissos da Microsoft relacionados com as Aplicações Móveis do M365 não são aplicáveis ao tratamento de dados, às políticas ou às práticas de fornecedores de terceiros de plataformas móveis nas quais as aplicações móveis operam (por exemplo, Apple, Google).

Tenha em atenção que estes recursos são fornecidos apenas para efeitos de referência e não são considerados uma parte dos Termos de Produto.